Encontrar novos mercados, implementar campanhas promocionais ou adotar medidas para dinamizar a comercialização e a transformação de produtos da pesca e da aquicultura, bem como o investimento em portos, locais de desembarque, lotas e abrigos, são algumas das operações que têm já enquadramento regulamentar aprovado no âmbito dos regimes de apoio previstos no Programa Operacional MAR 2020.
As portarias correspondentes foram já publicadas em março e os anúncios dos períodos de apresentação das candidaturas vão ser divulgados em breve no portal do Portugal 2020 e Mar 2020. Podem candidatar-se pessoas singulares ou coletivas de direito privado, incluindo associações, cooperativas ou organizações de produtores cujo objeto social se enquadre nas atividades do setor da pesca. Em alguns casos, também vão poder concorrer as autarquias locais.
Estão previstos apoios que revestem a forma de subvenção não reembolsável, considerando elegíveis, entre outras, despesas nas seguintes tipologias:
- Construção, modernização, adaptação ou aquisição de edifícios e instalações;
- Aquisição de equipamento de movimentação e manuseamento de produtos da pesca;
- Aquisição de equipamento para transformação, tratamento, conservação, embalagem ou comercialização e rastreabilidade de produtos;
- Fabrico e silagem de gelo;
- Sistemas e equipamentos destinados à verificação, controlo e certificação da qualidade;
- Sinalização, segurança deteção e combate a incêndios;
- Gestão informatizada da atividade produtiva;
- Construção de ETAR;
- Sistemas de armazenagem paletizada;
- Diretórios, brochuras e desdobráveis;
- Deslocações e estadas;
- Locação de veículos e de espaços em feiras, salões e exposições;
- Pessoal externo contratado;
- Estudos de mercado, auditorias, e projetos técnico-económicos ou de impacte ambiental.
Comece já a preparar a sua candidatura. Na AGILUS CONSULTING, estamos preparados e à sua espera para avançar hoje mesmo.