Novos concursos abertos para apoiar a qualificação e adequar a atual rede de serviços e equipamentos sociais à satisfação das necessidades da população.
Podem apresentar candidatura, enquanto potenciais beneficiárias, todas as pessoas coletivas de direito público e as entidades de direito privado sem fins lucrativos que atuam na área social.
São passíveis de financiamento as operações de reconversão, ampliação, remodelação e adaptação de espaços físicos e a aquisição de equipamentos das tipologias: Centro de Dia, ERPI, Serviço de Apoio Domiciliário Pessoas Idosas, Centro de Atividades Ocupacionais, Lar Residencial, Residência Autónoma, Serviço de Apoio Domiciliário para Pessoas com Deficiência, Creche, bem como o apetrechamento e ou substituição de equipamento móvel.
Tipologias previstas:
- Reconversão de equipamentos sociais com vista à sua adaptação face às necessidades territoriais no âmbito das respostas sociais;
- Remodelação e adaptação de infraestruturas para garantir o acesso a todos os cidadãos, independentemente das respetivas capacidades motoras;
- Modernização e ajustamento de infraestruturas às necessidades presentes e futuras;
- Requalificação de infraestruturas e da sua rede em função da alteração das realidades sociais verificadas e que se justifiquem.
O financiamento destas operações reveste a forma de subvenção não reembolsável, com uma taxa máxima de cofinanciamento FEDER aplicável de 85%.
No presente concurso são elegíveis a cofinanciamento as despesas incorridas pelos beneficiários desde 01/01/2014.
O prazo para apresentação de candidaturas decorre até 30/06/2018, podendo no entanto ser antecipado em qualquer momento face à previsão de esgotamento das dotações a concurso.